“Parecer Jurídico é um documento por meio do qual o jurista (advogado, consultor jurídico)fornece informações técnicas acerca de determinado tema, com opiniões jurídicas fundamentadas em bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais”. (Fonte)
- Análise de uma situação jurídica delimitada
- Ex: parecer sobre a possibilidade de êxito em uma ação judicial ; parecer sobre direitos e deveres de uma pessoa em determinada situação
- Características sóciocomunicativas
- Possui textos narrativos, descritivos, argumentativos e injuntivos em alguns casos
- Informatividade: fundamentar o máximo possível
- Em caso de um parecer pré processual, o advogado é contratado para dar probabilidades
- Risco provável
- Risco possível
- Risco reduzido
(continua…)