Direito Civil V

Compilado Prova Final- Direito Civil V

Compilado Prova Final- Direito Civil V

Condomínio Edilício Conceito Decorre da conjugação da propriedade em regime de comunhão e da propriedade em regime de exclusividade O regime de comunhão recai sobre o terreno e áreas comuns, ou seja, todo condômino terá uma cota-parte em relação ao solo e as áreas comuns do edifício Art.1.331, § 2o O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e refrigeração centrais, e as demais partes comuns, inclusive o acesso ao logradouro público, são Continue lendo

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Compilado prova 2- Direito Civil V

Compilado prova 2- Direito Civil V

Matéria da prova: de “proteção da posse” até o final do post de propriedade. Vou iniciar esse compilado com a matéria que não caiu na primeira prova, ou seja, a partir de “exercício do direito de propriedade”. Isso para que aqueles que já imprimiram o compilado da primeira prova não imprimam matéria repetida. Para aqueles que não imprimiram a matéria da primeira prova sugiro imprimir o compilado 1 a partir da folha que inicia o tema de “proteção da posse” e esse compilado inteiro.  Exercício Continue lendo

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Compilado Prova 1 – Direito Civil V

Compilado Prova 1 – Direito Civil V

Direito das Coisas  Livro de apoio: Manual de Direito Civil , Flávio Tartuce, volume único Conceito  Direito das coisas X Diretos Reais  Direito das coisas  “É o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis” Regulamenta as relações jurídicas que existem entre pessoas em face de um objeto, isto é, em face de um poder que o titular do direito exerce sobre a coisa Dessas relações jurídicas surgem direitos subjetivos, que são os denominados direito Continue lendo

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Propriedade

Propriedade

É um direito real, fundamental (CF, Art.50) e originário O Código civil não traz um conceito para propriedade, ele se limita a dizer quais são os poderes do proprietário Domínio X Propriedade 1.228,CC A propriedade atribuí ao seu titular os direitos de uso, gozo, disposição e reivindicação Apesar de serem conceitos correlatos, domínio e propriedade não se confundem Existem entendimentos distintos sobre a distinção entre domínio e propriedade : Corrente 1: A propriedade pode se referir tanto sobre coisas corpóreas, quanto incorpóreas. Mas, se incidir Continue lendo

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Posse

Posse

Conceito O legislador não trouxe um conceito para a posse, trouxe apenas o conceito de possuidor CC, Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Possuidor é aquele que tem o exercício de um ou alguns dos poderes do domínio. O possuidor tanto pode exercer esse poder em decorrência de uma relação de direito real com o proprietário (ex: usufruto) , quanto uma relação de direito obrigacional (ex: locação) e, até Continue lendo

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Direito das Coisas

Direito das Coisas

Livro de apoio: Manual de Direito Civil , Flávio Tartuce, volume único Conceito  Direito das coisas X Diretos Reais  Direito das coisas  “É o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis” Regulamenta as relações jurídicas que existem entre pessoas em face de um objeto, isto é, em face de um poder que o titular do direito exerce sobre a coisa Dessas relações jurídicas surgem direitos subjetivos, que são os denominados direito das coisas Ex: Continue lendo

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