Direito Civil VII

Professor: Felipe Quintela Machado de Carvalho

Ordem de vocação hereditária

Ordem de vocação hereditária

Ordem de vocação hereditária Regras que vão determinar quem sucede na sucessão legítima  Essas regras pouco variaram até o século XIX, quando sofreram alterações Até o séc. XIX, primeiro eram chamados os descendentes, depois os ascendentes vivos, os colaterais até o décimo grau e, por ultimo, o cônjuge  Ou seja, o cônjuge nunca sucedia na sucessão legitima, apenas na sucessão testamentária  As alterações foram permeadas pela racionalidade, alterando-se a posição do cônjuge Cada código civil elaborado no período da modificação, foram em um caminho  A Continue lendo

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Aceitação e Renúncia da Herança

Aceitação e Renúncia da Herança

A princípio, se a transmissão da herança é automática, ocorrendo no exato momento da morte do autor da herança, parece que o querer do herdeiro seria irrelevante. Mas, ao mesmo tempo que o direito das sucessões contemporâneo determina que a herança se transmite no momento da morte, em razão da autonomia privada, optou-se por garantir o direito do sucessor de querer ou não herdar Aceitação da herança No momento em que o herdeiro aceitar a herança, considera-se que ele confirmou a sucessão que ocorreu na Continue lendo

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Doação e Colação no direito sucessório

Doação e Colação no direito sucessório

As doações feitas de ascendente para descente que posteriormente será chamado à sucessão importam antecipação da herança que lhe cabia  Então, nesses casos, será preciso descontar da parte da herança de descendente aquilo que ele recebeu de doação de seu ascendente  “A Colação é o ato pelo qual o herdeiro informa, no inventário, o recebimento de bens em vida, antecipado pelo autor da herança. É instituto de direito material pelo qual os herdeiros necessários restituem à herança as doações feitas em vida pelo ascendente comum. Ou seja, visando Continue lendo

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Abertura da Sucessão

Abertura da Sucessão

Bibliografia Curso Didático de Direito Civil – Felipe Quintela  Direito das sucessões – Luiz Paulo Vieira de Carvalho  Direito das sucessões- Salomão de Araújo Plataforma RT Online  O Direito das Sucessões trata da sucessão hereditária ou Causa mortis  A Sucessão causa mortis envolve a atribuição de patrimônio da pessoa que morreu ao seus herdeiros  A questão sempre será o que fazer com o patrimônio da pessoa que morreu  O semestre será dividido em 4 partes: A Abertura da sucessão  A primeira forma que a sucessão Continue lendo

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