Texto jurídico: Tipos e gêneros

  • Todo texto reflete um ou mais tipos textuais
  • São quatro os tipos textuais:
    • Narrativa: conta uma história
    • Dissertação: argumentar, opinar sobre um assunto
    • Descrição: descrever objetivamente pessoas, objetos, situações, relações jurídicas
    • Injunção: uma ordem, um mandamento, uma instrução
  • Gêneros textuais jurídicos
    • Tudo que se pretende a apresentar uma mensagem é um gênero
    • Petição (contém texto narrativo ao contar os fatos, descritivo na qualificação das partes, dissertativo nos argumentos jurídicos e injuntivo nos pedidos)
      • Inicial
      • Contestação
      • Juntada
      • Requerimento
    • Decisão (contém texto dissertativo, descritivo e injuntivo)
      • Interlucutória
      • Sentença
      • Colegiada
    • Contratos (contém texto descritivo e, principalmente injuntivo)
    • Pareceres (contém texto dissertativo, descritivo e eventualmente narrativo)
    • Procuração (contém texto descritivo e injuntivo)

Textualidade : Condições de produção

  • Coerência
    • Ideia, estrutura lógica de um texto
    • “A Coerência é a relação lógica das ideias de um texto que decorre da sua argumentação – resultado especialmente dos conhecimentos do transmissor da mensagem. Um texto contraditório e redundante ou cujas ideias iniciadas não são concluídas, é um texto incoerente. A incoerência compromete a clareza do discurso, a sua fluência e a eficácia da leitura”. (Fonte)

  • Coesão
    • Aspectos gramaticais
    • “A coesão é resultado da disposição e da correta utilização das palavras que propiciam a ligação entre frases, períodos e parágrafos de um texto. Ela colabora com sua organização e ocorre por meio de palavras chamadas de conectivos”. (Fonte)
    • É ela que vai garantir, muitas das vezes, a coerência
  • Situacionalidade
    • Organização do texto e direcionamento para o leitor específico
    • Função de adequar um texto a uma situação, ao contexto
    • Para quem o texto está direcionado? Qual seu público alvo?
  • Intencionalidade
    • É o objetivo que se pretende alcançar com certo texto e a estratégia que será usada para alcançá-lo
  • Informatividade
    • Conteúdo necessário em um gênero textual jurídico
  • Intertextualidade
    • Relação entre textos
    • Exemplos de intertextualidade em textos jurídicos:
      • Citação de jurisprudência (usar apenas a parte necessária, e não apenas a ementa ou a decisão inteira)
      • Citação de doutrina
      • Precedentes (para citar um precedente, é necessário demonstrar a situação fática de sua produção e a ratio decidendi)
      • Uso de quadros explicativos, desenhos, prints
  • Aceitabilidade
    • “Segundo os autores Dayane da Silva e Ednéia de Cássia Antonio dos Santos na aceitabilidade há uma relação entre a pessoa que escreve e a que lê, acontecendo entre eles uma cooperação de sentidos, pois o autor explora todos os elementos possíveis para dar coerência ao texto, fazendo com o que o leitor, através deles, ative os seus conhecimentos de mundo e estabeleça uma interpretação”. (Fonte)

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