Obrigações principais
- Aquelas que existem por si mesmas, independentemente de qualquer outra
- Exemplo: Contrato de compra e venda de um veículo
Obrigações Acessórias
- Aquelas cuja existência depende ou decorre de outra (a principal)
- Exemplo: Fiança, hipoteca, penhor, pagamento de juros por não ter realizado o débito no momento oportuno
- A acessória segue a sorte do principal
Obrigações Líquidas
- Aquelas certas quanto sua existência e precisamente determinada quanto ao seu objeto
- Exemplo: A deve dar a B R$500,00 ou 5 sacos de arroz
Obrigações Ilíquidas
- Aquelas que pendem dúvida quanto a quantidade e, eventualmente, quanto a qualidade do objeto
- Exemplo: A deve dar vegetais à B , não se sabe quanto e nem qual vegetal
Não existe, necessariamente, uma relação das obrigações líquidas e ilíquidas com prazo/data, mas a ausência de data, geralmente, leva à iliquidez
Obrigações Condicionais
- Aquelas cuja existência se subordina à evento futuro e incerto para atingir seus efeitos
- Suspensiva:
- A obrigação não existe até a implementação da condição
- Só há obrigação quando e se a condição se concretizar
- Ex: Obrigação de dar a alguém uma viagem quando e se esse passar no vestibular
- Resolutiva:
- Aperfeiçoa-se desde logo, mas se extingue com o implemento da condição
- Enquanto a condição não se estabelecer a pessoa tem o direito
- Ex: Uma pessoa vende um carro para alguém. O contrato de compra e venda começa a valer desde já, mas o vendedor pode colocar a condição de que se no período de 6 meses conseguir um emprego, o carro terá que ser devolvido. Dessa forma, com o implemento da condição (pessoa conseguir emprego) o contrato se desfaz e as obrigações se extinguem
Obrigações Modais (Encargo)
- Aquelas que se encontram oneradas com um modo/encargo
- São impostas ao credor da liberalidade (operação gratuita) enquanto encargo
- Em regra, não tem credor
- Normalmente, não se pode exigir o cumprimento
- Se descumprida, gera o desfazimento de outra obrigação (a original)
- Leva à extinção da liberalidade
- Ex: A doa a biblioteca para B com o encargo de B restaurar os livros anualmente
- Ex 2: A doa um terreno para B com o encargo de nele ser construído um hospital
- O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto pelo Negócio Jurídico como condição suspensiva
Obrigação a termo
- Termo = prazo
- Obrigação a termo certo
- Tem data inicial ou final determinada
- Obrigação a termo incerto
- Existe um prazo, mas ele não foi estipulado
- Se extingue a qualquer momento, por qualquer uma das partes ( bom para o credor)
- Para o devedor é melhor uma obrigação a termo certo, pois traz mais segurança
