Surgimento do Direito Internacional

O Direito Internacional é muito mais antigo que o Direito Brasileiro. Quando o Estado brasileiro surgiu, já existiam diversas normas que regulamentavam as relações entre os Estados.

• Essas regras de convivência internacional já existiam por meio de tratados entre os países árabes nos séculos VII e VIII
• Na Idade média também existiam regras sobre a guerra entre os povos de diferentes Estados
• No Direito Romano, existia o “ius gentium” , i.e., direito dos povos, que regulava as relações dos romanos com ou outros povos

1648: Paz Westphalia

• É difícil definir uma data específica do surgimento do Direito Internacional, mas a maioria dos autores a define a partir de um marco importante , que foi a Paz Westphalia, em 1648 . Ela foi um acordo de paz que pôs fim à guerra dos 30 anos da Europa
• Foi mediante esse acordo que os países reconheceram o princípio da igualdade formal dos Estados e a soberania de cada Estado
• Antes desse acordo, por mais que existissem normas de Direito Internacional, elas possuíam uma base principiológica distinta da adotada após 1648 com o reconhecimento do princípio da soberania

• Principais autores:
  • Francisco de Suárez
  • Francisco de Vitório
  • Hugo Grócio: considerado o “pai do DI”
• Esses autores resgatam um tema clássico do Ius gentium dos romanos: a guerra justa

1815: Congresso de Viena

• Contexto histórico
  • 1789: Revolução Francesa
  • Código de Napoleão
  • Derrota de Napoleão
• Congresso de Viena
  • Sistema implementado para que os países europeus se comunicassem em casos de ameaças de revolução e por meio dessa comunicação desenvolvessem estratégias para manter a estabilidade e a paz da região
  • Quase um século de paz na Europa ( Bela Epóc; idealismo)
    • Com tanto tempo de paz, as pessoas começaram a achar que a sociedade havia evoluído e estaria em um estágio que não haveriam mais guerras, mas sim muito evolução e desenvolvimento de tecnologias e ciências
• 1914: Primeira Guerra Mundial
  • Com a 1º Guerra, os Estados percebem que a sociedade não tinha de fato evoluído e que era necessário um novo sistema para manter a paz
• Liga das Nações
  • Organização criada com o objetivo de evitar uma nova guerra
  • Arbitragem entre os estados
  • Diplomacia
• 1938: Segunda Guerra Mundial
  • Fracasso da Liga das Nações

1945: ONU

• Em 1945 foi criada a ONU- Organização das Nações Unidas, que também visa manter a paz entre os Estados e evitar novas guerras
• O Direito Internacional moderno é marcado pelos princípios da soberania e da igualdade formal entre os Estados que surgiram com a Paz Westphalia , mas tem como principal base o novo sistema que surgiu com a criação da ONU em 1945

Direito Internacional e Direito Interno

• O Direito Internacional está constantemente influenciando o direito interno dos Estados
• DI Público
  • Regula as relações entre os Estados e organizações internacionais entre si e algumas de suas relações entre empresas e indivíduos
• DI Privado
  • Regula relações entre pessoas e entre empresas
  • Atualmente, existem várias questões de DI Privado que é regulada pelo DI Público, assim como existem questões de DI Público que são reguladas pelo DI Privado
• Direito estrangeiro
  • Estudo das normas de determinado Estado
• Direito comparado
  • Compara institutos do Direito estrangeiro com o Direito interno
  • Analisa a tradução e a possível aplicação do direito estrangeiro no direito interno