Surgimento do Direito Internacional

O Direito Internacional é muito mais antigo que o Direito Brasileiro. Quando o Estado brasileiro surgiu, já existiam diversas normas que regulamentavam as relações entre os Estados.

  • Essas regras de convivência internacional já existiam por meio de tratados entre os países árabes nos séculos VII e VIII
  • Na Idade média também existiam regras sobre a guerra entre os povos de diferentes Estados
  • No Direito Romano, existia o “ius gentium” , i.e., direito dos povos, que regulava as relações dos romanos com ou outros povos

1648: Paz Westphalia

  • É difícil definir uma data específica do surgimento do Direito Internacional, mas a maioria dos autores a define a partir de um marco importante , que foi a Paz Westphalia, em 1648 . Ela foi um acordo de paz que pôs fim à guerra dos 30 anos da Europa
  • Foi mediante esse acordo que os países reconheceram o princípio da igualdade formal dos Estados e a soberania de cada Estado
  • Antes desse acordo, por mais que existissem normas de Direito Internacional, elas possuíam uma base principiológica distinta da adotada após 1648 com o reconhecimento do princípio da soberania
  • Principais autores:
    • Francisco de Suárez
    • Francisco de Vitório
    • Hugo Grócio: considerado o “pai do DI”
  • Esses autores resgatam um tema clássico do Ius gentium dos romanos: a guerra justa

1815: Congresso de Viena

  • Contexto histórico
    • 1789: Revolução Francesa
    • Código de Napoleão
    • Derrota de Napoleão
  • Congresso de Viena
    • Sistema implementado para que os países europeus se comunicassem em casos de ameaças de revolução e por meio dessa comunicação desenvolvessem estratégias para manter a estabilidade e a paz da região
    • Quase um século de paz na Europa ( Bela Epóc; idealismo)
      • Com tanto tempo de paz, as pessoas começaram a achar que a sociedade havia evoluído e estaria em um estágio que não haveriam mais guerras, mas sim muito evolução e desenvolvimento de tecnologias e ciências
  • 1914: Primeira Guerra Mundial
    • Com a 1º Guerra, os Estados percebem que a sociedade não tinha de fato evoluído e que era necessário um novo sistema para manter a paz
  • Liga das Nações
    • Organização criada com o objetivo de evitar uma nova guerra
    • Arbitragem entre os estados
    • Diplomacia
  • 1938: Segunda Guerra Mundial
    • Fracasso da Liga das Nações

1945: ONU

  • Em 1945 foi criada a ONU- Organização das Nações Unidas, que também visa manter a paz entre os Estados e evitar novas guerras
  • O Direito Internacional moderno é marcado pelos princípios da soberania e da igualdade formal entre os Estados que surgiram com a Paz Westphalia , mas tem como principal base o novo sistema que surgiu com a criação da ONU em 1945

Direito Internacional e Direito Interno

  • O Direito Internacional está constantemente influenciando o direito interno dos Estados
  • DI Público
    • Regula as relações entre os Estados e organizações internacionais entre si e algumas de suas relações entre empresas e indivíduos
  • DI Privado
    • Regula relações entre pessoas e entre empresas
    • Atualmente, existem várias questões de DI Privado que é regulada pelo DI Público, assim como existem questões de DI Público que são reguladas pelo DI Privado
  • Direito estrangeiro
    • Estudo das normas de determinado Estado
  • Direito comparado
    • Compara institutos do Direito estrangeiro com o Direito interno
    • Analisa a tradução e a possível aplicação do direito estrangeiro no direito interno

 

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *