- Serve como uma opção de composição de danos que atua de forma extrajudicial, procurando reparar danos morais e materiais
- A intervenção ocorre no viés de auxiliar a lida de forma sistemática com um grupo de casos de forte similitude, ao invés de resolve-los separadamente.
Princípios
- Tratamento isonômico: igualdade de tratamento e procedimento para TODOS
- Autonomia da vontade: as partes possuem liberdade para entrarem e saírem, assim como para continuarem ou não no processo
- Confidencialidade
- Eficiência: Mais rapidez e menos burocratização
- Transparência
- Tramitação embasada em critérios objetivos
- Presença de autoridade publicas
Vantagens
- Tramitação objetiva
- Celeridade
- Estabelece uma relação saudável entre os indivíduos
- Traz uma solução pacifica e satisfatória
- Facilita o acesso à justiça
- Distribui melhor os conflitos de índole privada
- Tem especialização (em matérias)
- Baixo custo (comparado ao montante que seria despendido em caso de tratar os conflitos individualmente)
