- Todo texto reflete um ou mais tipos textuais
- São quatro os tipos textuais:
- Narrativa: conta uma história
- Dissertação: argumentar, opinar sobre um assunto
- Descrição: descrever objetivamente pessoas, objetos, situações, relações jurídicas
- Injunção: uma ordem, um mandamento, uma instrução
- Gêneros textuais jurídicos
- Tudo que se pretende a apresentar uma mensagem é um gênero
- Petição (contém texto narrativo ao contar os fatos, descritivo na qualificação das partes, dissertativo nos argumentos jurídicos e injuntivo nos pedidos)
- Inicial
- Contestação
- Juntada
- Requerimento
- Decisão (contém texto dissertativo, descritivo e injuntivo)
- Interlucutória
- Sentença
- Colegiada
- Contratos (contém texto descritivo e, principalmente injuntivo)
- Pareceres (contém texto dissertativo, descritivo e eventualmente narrativo)
- Procuração (contém texto descritivo e injuntivo)
Textualidade : Condições de produção
- Coerência
- Ideia, estrutura lógica de um texto
“A Coerência é a relação lógica das ideias de um texto que decorre da sua argumentação – resultado especialmente dos conhecimentos do transmissor da mensagem. Um texto contraditório e redundante ou cujas ideias iniciadas não são concluídas, é um texto incoerente. A incoerência compromete a clareza do discurso, a sua fluência e a eficácia da leitura”. (Fonte)
- Coesão
- Aspectos gramaticais
- “A coesão é resultado da disposição e da correta utilização das palavras que propiciam a ligação entre frases, períodos e parágrafos de um texto. Ela colabora com sua organização e ocorre por meio de palavras chamadas de conectivos”. (Fonte)
- É ela que vai garantir, muitas das vezes, a coerência
- Situacionalidade
- Organização do texto e direcionamento para o leitor específico
- Função de adequar um texto a uma situação, ao contexto
- Para quem o texto está direcionado? Qual seu público alvo?
- Intencionalidade
- É o objetivo que se pretende alcançar com certo texto e a estratégia que será usada para alcançá-lo
- Informatividade
- Conteúdo necessário em um gênero textual jurídico
- Intertextualidade
- Relação entre textos
- Exemplos de intertextualidade em textos jurídicos:
- Citação de jurisprudência (usar apenas a parte necessária, e não apenas a ementa ou a decisão inteira)
- Citação de doutrina
- Precedentes (para citar um precedente, é necessário demonstrar a situação fática de sua produção e a ratio decidendi)
- Uso de quadros explicativos, desenhos, prints
- Aceitabilidade
- “Segundo os autores Dayane da Silva e Ednéia de Cássia Antonio dos Santos na aceitabilidade há uma relação entre a pessoa que escreve e a que lê, acontecendo entre eles uma cooperação de sentidos, pois o autor explora todos os elementos possíveis para dar coerência ao texto, fazendo com o que o leitor, através deles, ative os seus conhecimentos de mundo e estabeleça uma interpretação”. (Fonte)