Teoria dos Sistemas/ Teoria da Sociedade
- Autor: Niklas Luhmann
- Entra como um dos maiores autores do Séc. XX
- Teoria muito cobrada em concursos públicos
- Alguns a chamam de teoria dos sistemas, outros de teoria da sociedade
- Visa entender como é possível a ordem social, como funcionam os mecanismos sociais de forma a estruturar um sistema normativo
- É um Autor alemão, que nasceu em 1927 e morreu em 1998, foi muito importante para o direito e para a sociologia e, hoje, é a referência da teoria da sociedade
- Ele formou em Direito e, logo depois, fez um concurso público na Alemanha, para trabalhar com o cálculo das indenizações para as famílias de judeus após o nazismo
- No final dos anos 60, essas indenizações estavam acabando e ele recebeu uma carta dizendo que ele seria realocado para trabalhar com outra coisa. Insatisfeito com isso, ele viaja para os EUA para estudar com Parsons, faz doutorado com ele e aprimora a teoria da sociedade
- “O que é a teoria dos sistemas?”
- A sociedade trabalha com muita complexidade, temos muita dificuldade para tomar decisões. Esses processos complexos de tomar decisões dentro de uma sociedade faz com que as pessoas fiquem afogadas dentro das contingências e, uma forma natural de resolver essas contingências é estabelecer pequenos pactos para organização da nossa vida. A sociedade se estrutura de forma normativa, para que certas coisas não sejam questionadas
- O direito estabiliza as expectativas, as pessoas sabem o que vai acontecer, tornando o mundo mais ágil, célere e menos complexo
- Sistema se simplificação das decisões
- É preciso entender como o sistema funciona
- O Direito é um mecanismo de desafogamento da tensão, da complexidade
- Gera previsibilidade e possibilidade de planejamento
- Ele não constrói uma teoria do direito pensando em valores ou éticas, ele analisa o direito como um analisador externo, analisa o que está acontecendo
- Ele sabe que esse observador não é neutro, sabe que o observador está envolvido, o que não contamina a pesquisa. É uma teoria descritiva dos fenômenos sociais
- A sociedade (sistema comunicativo)
- A sociedade é um sistema comunicativo, o que faz ela ser o que é, é a comunicação
- Os seres humanos são essencialmente comunicativos
- A linguagem
- A linguagem é o primeiro sistema comunicativo que nós temos
- ” input”: pedido, provocação do sistema
- “outputs”: resposta do sistema
- O direito como um subsistema do sistema social
- Finalidade: Estabilização das expectativas comportamentais
- Complexidade e mecanismos de seleção (filtro processual)
- Negar complexidades, enfrentando as contingências, por meio de mecanismos de seleção
- Moral, Política, Economia, Religião – Filtro Processual = Direito Positivo
- Operar por meio de códigos (quase sempre binários): lícito/ilícito; proibido/permitido
Artigo do Prof. Raffaele de Giorgi : “Filosofia de Derecho y teoría de los sistemas”
- O conceito de sistema
- A nossa sociedade se organiza construindo sistemas, que tem estrutura e função
- O Direito é um sistema
- Ex: sistema educacional (subsistema do sistema governamental)
- Sobre a modernidade
- Necessidade de que sistemas estabilizem expectativas
- Os sistemas reduzem a complexidade, as pessoas não tem que pensar sobre as coisas, pois já está tudo pré esquematizado (isso pode, isso não pode). São mecanismos que facilitam, pois não será necessário entrar em debates, discussões, tornando a vida mais ágil, mas fácil
- Quanto mais a gente entra na modernidade, mais sistemas tem aparecido. A multiplicidade dos sistemas é um fenômeno da modernidade
- Antigamente, na idade media e na idade antiga, o direito, a moral, a religião estavam todos dentro do mesmo sistema
- Sobre o conceito de diferença (“diferenciação”)
- Os sistemas aparecem por diferenciação
- Um sistema começa a se diferenciar do outro, se especializando e tornando-se um sistema próprio
- Os sistemas estão cada vez mais especializados em subsistemas
- Esses sistemas tem crescido, invadido a vida privada das pessoas
- O sistema é, na maioria das vezes, binário. Ou voce esta dentro, ou fora, é sim ou não
- Sobre a seletividade
- Sociedade hipercomplexa, tornando necessário criar os sistemas de seleção
- É construir um mecanismo de falso verdadeiro, de forma dicotômica (pode, não pode, lícito, ilícito, certo e errado)
- Uma coisa é ou não é, não existe meio termo
- O sistema trabalha de uma forma bem seletiva (ex: quem tem 59,5 pontos está reprovado, quem tem mais de 60 está aprovado)
- Com a seleção as coisas ficam mais fáceis e menos complexas
- É um mecanismo de simplificação do sistema
- Introdução do Artigo
- Inicia dizendo sobre o sistema penal. O Autor diz que o sistema penal não está voltado para a sociedade, mas para si mesmo, vive para manter a sua própria estrutura. Ele é um sistema de seleção que atua na sociedade civil, mas atua para si mesmo
- O sistema quer continuar vivo, ele não enxerga para fora de si
- A manutenção do sistema aplica-se sobre o desvio, mas é ele mesmo que diz o que é desvio
- As crenças, a subjetividade (as subjetivações)
- As pessoas acreditam que certas ações são necessárias
- Existe a seletividade subjetiva dentro do sistema, em que os agentes selecionam o que é e o que não é
- Os discursos de verdade
- A inclusão/exclusão nos sistemas modernos
- A violência da seleção (violência simbólica)
- A violência é ter criado a regra a qual não há como contornar
- O direito declara unilateralmente o que seria um crime, com impossibilidade de rechaçar, impossibilidade de dizer não, essa é a violência
- É um violência simbólica que predefine a vida
- A realidade não é o todo
- É sempre parcial
- O direito trabalha com a realidade, com o mundo real e, usualmente, as pessoas pensam que só existe uma realidade. O Autor defende que não existe apenas uma realidade, mas sim realidades fragmentadas, múltiplas, mas o sistema tenta se colocar no lugar da realidade, dizer “isso é a realidade”
- Mas isso é uma falha do sistema, pois a sua realidade é apenas uma, ninguém tem o monopólio da realidade, cada pessoa tem a sua percepção do sistema
- Na verdade se estabelece uma pluralidade de realidades, sendo o sistema uma delas
- A influência do pensamento científico (verdadeiro/falso)
- O mapa estrutural da ideia de ciência é haver o falso e o verdadeiro
- O sistema jurídico não tem o “mais ou menos”, ou é ou não é
- Daí o lícito/ilícito; proibido/permitido
- Racionalidades binárias
A ideia de sistema e de “Autopoiesis”
- Unidade e entorno – um limite e uma atividade operacional
- Entorno com a ideia de ambiente
- Ex: A ave tem a asa e com a asa ela voa, mas ela só voa porque tem ar (o ar seria o entorno da ave)
- Todo sistema aparece em função de um entorno
- Mas, o entorno não determina o sistema, o sistema se autoconstroi, ele será autopoiético
- O sistema comunica com o seu entorno e com outros sistemas
- Diferença (a teoria social inicia na diferença, não na unidade)
- A primeira coisa que aparece é um mecanismo de diferenciação, o sistema cria um limite e a partir dele, o dentro e o fora dos limites
- O sistema vai se diferenciando com especializações que vão sendo criadas
- Quando mais complexidade, mais autonomia de determinados sistemas
- O mecanismo que aparece na teoria dos sistemas é a diferenciação
- O todo vai sendo subdividido, fragmentado
- Fechamento operacional
- Então, um sistema tem um fechamento operacional
- Logo, é um sistema comunicativo
- O sistema tem seus próprios códigos
- Nós, sociedade, nos organizamos por meio da comunicação
- Com isso, o sistema constrói seus próprios códigos
- Função e estrutura próprias
- O sistema orienta a si mesmo, ele não enxerga fora dele, ele é autoreferencial, autopoiético (está voltado para si mesmo)
- Não tem persepção do todo, não age em função do todo, ele age para si mesmo
- Cada subsistema tem uma função específica
- O entorno (acoplamento estrutural)
- Se relaciona com o sistema, mas não determina a operacionalidade
- O sistema pode alienar-se e isso será seu problema
- Um sistema social tem que ficar atento ao seu entorno, quando ele se afasta de seu entorno, deixa de cumprir a sua função e tende e perder sua funcionalidade, a perecer
- Toda instituição que perde sua funcionalidade vai desaparecendo
- Os sistemas nascem e morrem. Mas, eles vão morrer sobretudo quando se alienam, quando deixam de cumprir o seu fim, quando não se adaptam ao novo entorno
- Ações do sistema (Antes e depois)
- O sistema assimila coisas e descarta coisas, o que ele assimila ele vai reproduzindo a partir de si mesmo, pega seu próprio passado e assimila no seu presente, realimenta o passado no presente. Agora, algumas coisas são descartadas, que são aquelas que não interessam mais
- O sistema está andando no tempo, fazendo alterações, relacionando-se com passado, para relembra-lo e descartá-lo
- Interligar e excluir (as operações do sistema no tempo)
- Interligar: Usar seu passado para construir seu presente
- Excluir: Descartar; o sistema se renova no tempo
- A capacidade de percepção do sistema (é mais importante do que pensar)
- Ao pensar há desvios…
- O sistema está conectado em todo o entorno e uma das formas inteligentes de vida do sistema é a forma de percepção do entorno. Se ele não percebe o entorno, ele naufraga
- Sensibilidade para perceber as mudanças do entorno e se adaptar
- Consciência e comunicação do sistema
- O sistema tem consciência, vez que ele tenta sempre sobreviver
- Essa percepção é um tipo de consciência, mesmo que não seja racional
- Dupla contingência
- Explicações gerais sobre “contingência” e “seleção”
- É quando um sistema diz uma coisa e outro sistema entende uma coisa diferente
Linguagem
- A teoria da linguagem
- A linguagem é o meio pelo qual os sistemas sociais comunicam, interagem
- Códigos intersubjetivos
- Isso é construído por meio de códigos, que são intersubjetivos
- Uma sociedade, por exemplo, precisa de uma língua como um código para comunicação geral. Uma pequena comunidade constrói códigos próprios
- Toda linguagem é um código interativo em que há acertos e há erros
- O Direito é cheio de códigos, é preciso saber dar os “ inputs” corretos e interpretar os “ outputs” do sistema
- Semântica
- A mesma palavra ou o mesmo código pode significar coisas diferentes a depender da semântica
- Um sintágma tem vários signos possíveis
- Tudo dependerá do contexto
- Existem códigos neutros, que sempre significam a mesma coisa, por exemplo, os números
- Mas, quando se trabalha com linguagem, existe a variação semântica
- Semiótica
- Nenhuma pessoa entende exatamente a mesma coisa, pois a construção lingüística e semântica varia conforme a trajetória de vida de cada um
- O contexto da leitura, a linha racional que se estabelece sobre uma leitura, não é a mesma de pessoa para pessoa
- Os usos da linguagem e contexto
- Como a linguagem funciona : ela é prática
- Teoria luhmanniana: “ inputs” e “ outputs”
- Os sistemas sociais são sistemas comunicativos
- Como os sistemas se comportam
- A analogia possível entre sistemas biológicos e sociais
- Como luhmann vê a racionalidade
- Os sistemas comunicativos e não racionais, necessariamente
- Comentários ao vídeo (passado em sala): Clique aqui para assistir
- A teoria dos sistemas aparece porque o luhmann estava interessado a lidar com a ideia da burocracia, como ela se organiza
- O luhmann tem pretensão de estabelecer uma teoria geral da sociedade
- Contingência
- Estrutura do pensamento fica aberta
- As contingências estão conectadas a ideia de risco, sempre que há uma contingência nova, há um novo risco, as coisas podem dar certo ou dar errado. Não há uma pré-determinação
- A todo momento os humanos reelaboram e redefinem as coisas
- Os sistemas sempre vão ser levados a fazer novas seleções
- Os sistemas sempre evoluem, se transformam, relacionando-se uns com os outros
- O sistema jurídico trabalha da forma funcional
- Diferenciação funcional
- Estratificação de funções
- Os sistemas sociais, o mecanismo é a comunicação
- Mas, dentro de um sistema, a comunicação é codificada
- Quanto mais operacional é um sistema, mais codificado ele é
- Dupla contingência
- Uma pessoa não interpreta um código exatamente do jeito que a outra pessoa o passou
- O comunicador depende do receptor e o receptor depende do comunicador
- Isso é um problema na sociedade
- Mesmo usando os mesmos códigos, as pessoas entendem coisas diferentes
- A complexidade da fala humana
- O direito trabalha muito por dupla contingência
- Ela que vai levar boa parte dos sistemas ao colapso
