O Direito Internacional é muito mais antigo que o Direito Brasileiro. Quando o Estado brasileiro surgiu, já existiam diversas normas que regulamentavam as relações entre os Estados.
- Essas regras de convivência internacional já existiam por meio de tratados entre os países árabes nos séculos VII e VIII
- Na Idade média também existiam regras sobre a guerra entre os povos de diferentes Estados
- No Direito Romano, existia o “ius gentium” , i.e., direito dos povos, que regulava as relações dos romanos com ou outros povos
1648: Paz Westphalia
- É difícil definir uma data específica do surgimento do Direito Internacional, mas a maioria dos autores a define a partir de um marco importante , que foi a Paz Westphalia, em 1648 . Ela foi um acordo de paz que pôs fim à guerra dos 30 anos da Europa
- Foi mediante esse acordo que os países reconheceram o princípio da igualdade formal dos Estados e a soberania de cada Estado
- Antes desse acordo, por mais que existissem normas de Direito Internacional, elas possuíam uma base principiológica distinta da adotada após 1648 com o reconhecimento do princípio da soberania
- Principais autores:
- Francisco de Suárez
- Francisco de Vitório
- Hugo Grócio: considerado o “pai do DI”
- Esses autores resgatam um tema clássico do Ius gentium dos romanos: a guerra justa
1815: Congresso de Viena
- Contexto histórico
- 1789: Revolução Francesa
- Código de Napoleão
- Derrota de Napoleão
- Congresso de Viena
- Sistema implementado para que os países europeus se comunicassem em casos de ameaças de revolução e por meio dessa comunicação desenvolvessem estratégias para manter a estabilidade e a paz da região
- Quase um século de paz na Europa ( Bela Epóc; idealismo)
- Com tanto tempo de paz, as pessoas começaram a achar que a sociedade havia evoluído e estaria em um estágio que não haveriam mais guerras, mas sim muito evolução e desenvolvimento de tecnologias e ciências
- 1914: Primeira Guerra Mundial
- Com a 1º Guerra, os Estados percebem que a sociedade não tinha de fato evoluído e que era necessário um novo sistema para manter a paz
- Liga das Nações
- Organização criada com o objetivo de evitar uma nova guerra
- Arbitragem entre os estados
- Diplomacia
- 1938: Segunda Guerra Mundial
- Fracasso da Liga das Nações
1945: ONU
- Em 1945 foi criada a ONU- Organização das Nações Unidas, que também visa manter a paz entre os Estados e evitar novas guerras
- O Direito Internacional moderno é marcado pelos princípios da soberania e da igualdade formal entre os Estados que surgiram com a Paz Westphalia , mas tem como principal base o novo sistema que surgiu com a criação da ONU em 1945
Direito Internacional e Direito Interno
- O Direito Internacional está constantemente influenciando o direito interno dos Estados
- DI Público
- Regula as relações entre os Estados e organizações internacionais entre si e algumas de suas relações entre empresas e indivíduos
- DI Privado
- Regula relações entre pessoas e entre empresas
- Atualmente, existem várias questões de DI Privado que é regulada pelo DI Público, assim como existem questões de DI Público que são reguladas pelo DI Privado
- Direito estrangeiro
- Estudo das normas de determinado Estado
- Direito comparado
- Compara institutos do Direito estrangeiro com o Direito interno
- Analisa a tradução e a possível aplicação do direito estrangeiro no direito interno
