Siga o blog no instagram! : @cadernodatata  Introdução ao Direito do Trabalho Roteiro disponibilizado pelo professor no S.A.A (reorganizai algumas partes e acrescentei algumas anotações) Origem etimológica da palavra trabalho  Origem na palavra tripalium: instrumento de tortura muito utilizado na idade média ou um cavalete de 3 paus, a que os cavalos se sujeitavam no ato de colocação da ferradura. Conforme Evaristo de Moraes Filho (“Introdução ao Direito do Trabalho”) a origem etimológica da palavra demonstra “a sua tradição carregada de valores, ora depreciativos, ora penosos. Através Continue lendo→

Relação de trabalho X relação de emprego  Relação de Trabalho – gênero / Relação de emprego – espécie. “Relação de Trabalho compreende o universo de relações jurídicas ou contratos de atividade nos quais o objeto preponderante do vínculo jurídico é a atividade mesmo da pessoa que presta serviços para outra , para uma empresa ou para uma pessoa física, portanto, gênero, como, também, o que não nos parece acontecer, relação de trabalho como sinônimo de relação de emprego” (Amauri Mascaro citado por Francisco Ferreira)  Importante Continue lendo→

CONCEITO Existem os princípios gerais do direito (valores que fundamentam todo ordenamento – igualdade, justiça etc), os princípios constitucionais (fundamentais) e aqueles que são peculiares ao Direito do Trabalho. Manuel Alonso Garcia (derecho del trabajo, Barcelona): “Princípios Peculiares do Direito do Trabalho são postulados ou diretrizes que inspiram o sentido das normas trabalhistas e caracterizam a regulamentação das relações de trabalho de acordo com critérios próprios não encontrados em outros ramos do direito.” Distinção entre princípio e norma: norma abrange princípios e regras, sendo aqueles Continue lendo→

Siga o blog no instagram! : @cadernodatata  Conceito de Direito do Trabalho Alguns autores adotam a corrente objetivista (que evidencia a relação jurídica que se forma) outros a subjetivista (leva em conta a qualidade dos sujeitos que tomam parte na operação) para conceituar Direito do Trabalho ou, ainda, a corrente mista ou complexa (que combina os dois pontos de vista anteriores), nos seguintes termos: Para Evaristo: “o direito do trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam as relações jurídicas oriundas da prestação Continue lendo→

“Segadas VIANNA vai mais além ao esclarecer que, para estudarmos a evolução do Direito do Trabalho no Brasil, é necessário um rápido exame do ambiente político-social do Império e das principais décadas do regime republicano e nas origens de nossas leis. Menciona ainda que o processo evolutivo da legislação do trabalho tem uma correlação direta com o ambiente político e, sobretudo, com o ambiente social e econômico. O Direito do Trabalho nasce e se desenvolve tendo em vista a pressão dos acontecimentos. O autor apresenta Continue lendo→

Roteiro disponibilizado pelo professor no S.A.A (reorganizai algumas partes e acrescentei algumas anotações) Origem etimológica da palavra trabalho  Origem na palavra tripalium: instrumento de tortura muito utilizado na idade média ou um cavalete de 3 paus, a que os cavalos se sujeitavam no ato de colocação da ferradura. Conforme Evaristo de Moraes Filho (“Introdução ao Direito do Trabalho”) a origem etimológica da palavra demonstra “a sua tradição carregada de valores, ora depreciativos, ora penosos. Através dos tempos, veio sempre o vocábulo significando fadiga, esforço, sofrimento, cuidado, encargo, Continue lendo→