
Fontes do Direito Processual do Trabalho
Fontes Materiais O conjunto de fontes materiais se apresenta como o nascedouro da própria construção jurídica “formalizada”, isto é, “são o complexo de fatores que ocasionam o surgimento de normas, compreendendo fatos e valores”. Em outras palavras, são as fontes potenciais do processo trabalhista, e surgem do próprio direito material do trabalho. Assim, são consideradas fontes materiais os acontecimentos sociais em sentido amplo, os fatores econômicos, os traços culturais, as construções éticas e morais de uma sociedade, além das nuances políticas, fontes essas que acabam Continue lendo→