0 Antropologia

Desigualdade de Gênero

Conceito: Ações comportamentais que tratam indivíduos de forma desigual, podendo gerar o preconceito e a discriminação social A desigualdade de gênero é um processo cultural, construido pelas tradições, costumes e princípios determinados pela sociedade Causas X Consequências Violência doméstica Feminicídio: crimes cometidos especificamente contra a mulher Movimento feminista: tem como objetivo principal a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres Ícones:Simone Beauvoir, Leila Oiniz ( liberdade sexual, uso de anticocepcional etc) O papel do poder público na desigualdade de gênero Anos de estudo/qualificação Continue lendo→

0 Teoria Geral do Processo

Processo

s O processo é o método estatal de solução de conflitos, ou seja, o método oficial Existem situações que só podem ser resolvidas por meio de um processo Ex: Se uma criança sofre abuso de seus pais, a única maneira de solucionar esse conflito seria por um processo. Isso porque, seria necessária, por exemplo, uma ordem judicial para eventualmente afastar a criança dos pais. Autos O autos são a materialização do processo enquanto método É o processo físico São os autos que recebem numeração dentro Continue lendo→

0 Direito Penal II

Características das penas

Princípio da Legalidade Não há crime sem lei (em sentido estrito) anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal Princípio mais importante O tipo penal aberto fere o princípio da legalidade? Se ele for completamente aberto, sim Personalíssima Art.5º,XLV,CF Nenhuma pena pode passar da pessoa do condenado O condenado é a única pessoa que vai responder pelo crime Exceção: Perda de bens e valores ( passa da pessoa do condenado até o limite do patrimônio transferido) Princípio da individualização da pena Cada um Continue lendo→

0 Direito Civil II

Obrigações de fazer

lNas obrigações de fazer, pretende o credor a prestação de um fato, consistente na realização de uma atividade pessoal ou serviço pelo devedor ou por um terceiro, de que não resulta imediatamente a transferência de direitos subjetivos. Enfim, sobreleva aqui a conduta do devedor, e não o bem que eventualmente dela resulte. Atividade do devedor em favor do credor Tipos Material São aquelas que tem no seu centro uma atividade humana de repercussão física Ex: Obrigação de cortar a grama Intelectual São aquelas que tem Continue lendo→