Princípio da proteção  Deriva do direito do trabalho do qual o direito processual do trabalho é instrumento. Visa a compensar a desigualdade econômica, técnica, de informação e cultura  O princípio da proteção deriva da lei Ex: inversão do ônus da prova (Art.818, CLT);  requisitos para recorrer (Art. 899, § 4, 9, 10 e 11 CLT); consequências do não comparecimento à audiência (Art. 844, CLT)  É um princípio estrutural tanto do direito do trabalho, quanto do direito processual do trabalho  Art.844: Legislador relativiza a justiça gratuita  Continue lendo→

Fontes Materiais O conjunto de fontes materiais se apresenta como o nascedouro da própria construção jurídica “formalizada”, isto é, “são o complexo de fatores que ocasionam o surgimento de normas, compreendendo fatos e valores”. Em outras palavras, são as fontes potenciais do processo trabalhista, e surgem do próprio direito material do trabalho. Assim, são consideradas fontes materiais os acontecimentos sociais em sentido amplo, os fatores econômicos, os traços culturais, as construções éticas e morais de uma sociedade, além das nuances políticas, fontes essas que acabam Continue lendo→

Bibliografia básica Manual de Direito Processual do Trabalho – Mauro Schiavi – Editora LTR  Curso de DTP – Carlos Henrique Bezerra Leite – Editora LTR  DPT – Cleber Lúcio de Almeida – Editora Juspodium Lições de DPT – Leonardo Tipo Barbosa Lima – Editora LTR  Curso de DPT – Gustavo Felipe Barbosa Garcia – Editora Forense  Curso de DPT – Enoque Ribeiro dos Santos – Ricardo Antônio Bittar Ajel Filho – Editora Atlas  Bibliografia Complementar Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (reforma trabalhista) – Continue lendo→