- Art.176, Lei das S.A´s
Conceitos
- Exercício Social
- “É o período de levantamento das contas e apuração do resultado da companhia. Por meio do encerramento do exercício verifica-se a situação patrimonial em uma determinada data”
- Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto
- “O exercício social pode corresponder ao ano civil, iniciando-se, portanto, em 1º de janeiro e terminando em 31 de dezembro- o que ocorre na maioria das companhias brasileiras, tendo em vista que a legislação do imposto de renda determina o levantamento do balanço nessa data- ou compreender qualquer outro período, observada a duração de 1 ano”
- Ativo
- Patrimônio (bens, direitos…)
- Passivo
- Obrigações a curto, médio e longo prazo
- Patrimônio líquido
- Ativo – passivo (com resultado positivo)
- “Em termos contábeis, nada mais é do que a diferença entre o ativo e o passivo. Caso os ativos sejam realizados (transformados em caixa) e os passivos liquidados (pagos em caixa) pelos valores contábeis, o saldo restante representará o patrimônio líquido”
- Passivo a descoberto
- Ativo – passivo (com resultado negativo)
- “Se o passivo for superior ao ativo, haverá o denominado “passivo a descoberto”, pois não haverá ativos suficientes para saldar os passivos e o patrimônio líquido será negativo”
- Consolidação das demonstrações financeiras (ou consolidação dos balanços)
- Reunir e unificar em um único documento as demonstrações financeiras
- Quando há mais de uma sociedade com algum tipo de vínculo
- Ex: grupo de sociedades